Licenciamento ambiental para cerâmicas: Descubra nesse artigo, o que é e para que serve o licenciamento ambiental e também como licenciar uma cerâmica ambientalmente.

Sem dúvidas, o licenciamento ambiental para cerâmicas é um assunto imperdível, que costuma gerar muitas dúvidas entre os ceramistas e que portanto você não pode deixar de conferir!

O que é licenciamento ambiental?

O licenciamento ambiental, é um procedimento administrativo pelo qual um órgão competente licencia a localização e autoriza a instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais ou que possam causar degradação ambiental.

O processo de licenciamento leva em consideração as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis a cada tipo de atividade e seu potencial dano ambiental.

Após a verificação do cumprimento de todos os requisitos legais, é concedido a empresa solicitante, um documento que reconhece a autorização para o devido exercício das atividades, assim como também o compromisso da empresa, no nosso caso as cerâmicas, em preservar a qualidade do meio ambiente.

Para que serve o licenciamento ambiental?

O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA. Instituída através da Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, a PNMA orienta os procedimentos de licenciamento ambiental para atividades potencialmente poluidoras.

No caso da indústria cerâmica, as etapas de extração da argila e queima do produto são as que merecem maior atenção em relação aos impactos ambientais consequentes.

Os estudos realizados durante o processo de licenciamento tem por objetivo evitar futuros problemas jurídicos, prever impactos ambientais que a atividade possa vir a causar no local e no seu entorno, além de verificar os danos ambientais concretos que acontecerão quando a empresa estiver operando, bem como a compensação ou ressarcimento destes.

Como solicitar o licenciamento ambiental de uma cerâmica?

Para obter o licenciamento ambiental da sua cerâmica, o primeiro passo é procurar a secretaria de meio ambiente do seu município para se informar quanto ao procedimento estabelecido para emissão do licenciamento e aos documentos necessários.

Caso o município de instalação da sua cerâmica não se responsabilize pela emissão do licenciamento ambiental, você deverá então buscar o respectivo órgão estadual de meio ambiente, instituição que também poderá emitir a licença ambiental necessária para a operação de uma cerâmica.

Em geral, em um processo de licenciamento ambiental, são solicitados os seguintes documentos, (podendo variar de um município para o outro):

• Comprovante de pagamento da taxa de licenciamento ambiental;
• Documentos pessoais do responsável legal;
• Cartão CNPJ;
• Contrato Social;
• Matrícula do imóvel ou IPTU;
• Plantas da edificação;
• Estudos e relatórios de impacto ambiental.

Por fim, vale destacar que a licença ambiental conta com um prazo de validade previamente definido, sendo necessário que em média a cada 120 dias antes do seu vencimento, seja solicitado uma nova liberação.

Uma vez formulado o requerimento de renovação enquanto o órgão não der uma resposta definitiva, a licença, mesmo que vencida, continuará válida.

Nesse artigo,  você já retirou suas principais dúvidas a respeito do licenciamento ambiental para cerâmicas. Mas, antes de sair clique aqui e conheça a linha completa de equipamentos NATREB para a sua cerâmica.